Tabela: CHD - Parâmetros de Abertura ECF


Arquivos atualizado em 08/12/2020, com pacotes até 04/12/2020


Tabela(SX2)
X2_NOMEX2_UNICOX2_SYSOBJ
Parâmetros de Abertura ECFCHD_FILIAL+DTOS(CHD_PERINI)+DTOS(CHD_PERFIN)TAFA372




Indices(SIX)
OrdemChaveDescriçãoNickName
1CHD_FILIAL+CHD_IDID
2CHD_FILIAL+DTOS(CHD_PERINI)+DTOS(CHD_PERFIN)Per. Inicial + Per. Final







Campos(SX3)
X3_CAMPO X3_TITULO X3_DESCRIC HELP Campo X3_TIPO X3_TAMANHO X3_DECIMAL X3_PICTURE X3_VALID X3_RELACAO X3_F3 X3_TRIGGER X3_BROWSE X3_VISUAL X3_CONTEXT X3_CBOX X3_WHEN X3_INIBRW X3_GRPSXG X3_FOLDER X3_CONDSQL X3_CHKSQL X3_AGRUP X3_POSLGT X3_MODAL
CHD_FILIAL Filial Filial Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. C 2 0 Sim Altera Real 033 1 2
CHD_ID ID Identificador do Registro Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial. C 36 0 TAFGeraID("TAF") Nao Vizualiza Real 085 1 2
CHD_PERINI Per. Inicial Período Inicial Deve representar neste campo o período inicial de abertura das informações da ECF D 8 0 xFunVldUni("CHD",2,DToS(M->CHD_PERINI)+DToS(FwFldGet("CHD_PERFIN")),.F.) .and. xFunVldDt(,"CHD_PERFIN") Sim Altera Real 1 1
CHD_PERFIN Per. Final Período Final Deve representar neste campo o período final de abertura das informações da ECF. D 8 0 xFunVldUni("CHD",2,DToS(FwFldGet("CHD_PERINI"))+DToS(M->CHD_PERFIN),.F.) .and. xFunVldDt("CHD_PERINI") Sim Altera Real 1 1
CHD_INDINI Ind Ini Per Indicador Início Período Deve representar neste campo o indicador do início do período: 0 – Regular (início no primeiro dia do ano) 1 – Abertura (início de atividades no ano calendário) 2 – Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação 3 – Resultante de Transformação 4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário. (Ex. Exclusão do Simples Nacional ou desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ) C 1 0 @! Pertence(' 01234') Sim Altera Real 0=Regular;1=Abertura;2=Resultante de ciso/fuso;3=Resultante de Transformao;4=Incio de obrigatoriedade 1 1
CHD_INDESP Ind Sit Esp Indicador Situação Especi Deve representar neste campo o indicador de situação especial: 0 – Normal (Sem ocorrência de situação especial ou evento) 1 – Extinção 2 – Fusão 3 – Incorporação \ Incorporada 4 – Incorporação \ Incorporadora 5 – Cisão Total 6 – Cisão Parcial 7 – Transformação 8 – Desenquadramento de Imune/Isenta 9 – Inclusão no Simples Nacional C 1 0 @! Pertence(' 0123456789') Sim Altera Real 0=Normal;1=Extino;2=Fuso;3=Incorporada;4=Incorporadora;5=Cis.Total;6=Cis.Parcial;7=Transform.;8=Des.Imun/Isen;9=Incl.Simp.Nac 1 1
CHD_PATCIS Pat Cisão Patrimônio Remanesc Cisão Deve representar neste campo o patrimônio remanescente em caso de cisão (%). N 6 2 @E 999.99 Sim Altera Real 1 2
CHD_DTSIT Dt Sit Esp Data Situação Especial Deve representar neste campo a data da situação especial. D 8 0 Sim Altera Real 1 2
CHD_TPECF Ind Tp ECF Indicador Tipo da ECF Deve representar neste campo o indicador do tipo da ECF: 0 – ECF de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo 1 – ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo 2 – ECF da SCP C 1 0 @! Pertence(' 012') Sim Altera Real 0=ECF de empresa no participante SCP como scio ostensivo;1=ECF de empresa participante SCP como scio ostensivo;2=ECF da SCP 1 1
CHD_CODSCP Ident. SCP Identificação da SCP Deve representar neste campo a identificação da SCP. C 14 0 @! TAF372Init() CUW S Sim Altera Virtual 1 2
CHD_OPTREF Optante Refi Optante Refis Deve representar neste campo o indicador de optante pelo Refis. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_OPTPAE Optante Paes Optante Paes Deve representar neste campo o indicador de optante pelo Paes. C 1 0 @! Pertence(" 12") Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_FORTRB Forma Trib Forma Tributação Lucro Deve representar neste campo a forma de tributação no período: 1 – Lucro Real 2 – Lucro Real/Arbitrado 3 – Lucro Presumido / Real 4 – Lucro Presumido / Real /Arbitrado 5 – Lucro Presumido 6 – Lucro Arbitrado 7 – Lucro Presumido/Arbitrado 8 – Imune de IRPJ 9 – Isento do IRPJ C 1 0 @! Pertence(' 123456789') Sim Altera Real 1=Luc Real;2=Luc Real/Arb;3=Luc Pres/Real;4=Luc Pres/Real/Arb;5=Luc Pres;6=Luc Arb;7=Luc Pres/Arb;8=Imune IRPJ;9=Isento IRPJ 1 1
CHD_APIRCS Apur IRPJ/CS Período Apur. IRPJ e CSLL Deve representar neste campo o indicador do período de apuração do IRPJ e CSLL: 1 – Trimestral 2 – Anual C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Trimestral;2=Anual 1 2
CHD_CODQUA Qualif. PJ Qualif. Pessoa Jurídica Deve representar neste campo a qualificação da pessoa jurídica: 01 – PJ em Geral 02 – PJ Componente do Sistema Financeiro 03 – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar C 2 0 @! Pertence(' |01|02|03') Sim Altera Real 01=PJ em Geral;02=PJ Financeiro;03=Sociedades Seguradoras ou Entidade Aberta de Previdncia Complementar 1 2
CHD_TRBPER Trib Per Forma Tributação Período Deve representar neste campo a forma de tributação no período considerando para cada trimestre no formato XXXX onde X é igual a: 0 - ZERO (não informado – trimestre não compreendido no período de apuração) R - Real P - Presumido A - Arbitrado E - Real Estimativa C 4 0 @! Sim Altera Real 1 2
CHD_APUEST Apur Est Forma Apuração Estimativa Deve representar neste campo a indicação da forma de apuração da estimativa mensal, quando o campo “Período Apuração IRPJ e CSLL” representar “Anual”, considerando o formato XXXXXXXXXXXX onde X é referente a um mês e é igual a: 0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de “R” ou “E” E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução Os meses correspondentes a trimestres marcados no campo “Forma Tributação Período” como diferente de “R” e “E” devem estar preenchidos com zero “0”. Os meses correspondentes a trimestres marcados no campo “Forma Tributação Período” iguais a “R” ou “E” devem estar preenchidos com “E” ou “B”. C 12 0 @! Sim Altera Real 1 2
CHD_TIPESC Tp Escrit Tipo de Escrituração Deve representar neste campo o tipo de escrituração: 1 - Livro Caixa (Lucro Presumido) ou Sem Escrituração (Imunes ou Isentas) 2 – Contábil (Lucro Presumido, Imunes ou Isentas) C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Livro Caixa ou Sem Escriturao ou No obrigadas a entregar a ECD;2=Contbil 1 2
CHD_TIPENT Tp Entidade Tipo de Entidade Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta: 01 – Assistência Social 02 – Educacional 03 – Sindicato de Trabalhadores 04 – Associação Civil 05 – Cultural 06 – Entidade Fechada de Previdência Complementar 07 – Filantrópica 08 – Sindicato 09 – Recreativa 10 – Científica 11 – Associação de Poupança e Empréstimo 12 – Entidade Aberta de Previdência Complementar (Sem Fins Lucrativos) 13 – Fifa e Entidades Relacionadas 14 – CIO e Entidades Relacionadas 15 – Partidos Políticos 99 – Outras. Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ). Caso 0010.TIP_ENT = “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “07”, “08”, “09”, “10”, “13”, “14” ou “99”, os planos referenciais serão U100A e U150A. Caso 0010.TIP_ENT = “11”, os planos referenciais serão U100B e U150B. Caso 0010.TIP_ENT = “12”, os planos referenciais serão U100C e U150C. Caso 0010.TIP_ENT = “06”, os planos referenciais serão U100D e U150D. Caso 0010.TIP_ENT = “15”, os planos referenciais serão U100E e U150E. C 2 0 @! xFunVldCmp("CH0",2) Iif(!INCLUI .and. !Empty(CHD->CHD_IDTIPE),Posicione("CH0",1,xFilial("CH0")+CHD-> CHD_IDTIPE,"CH0_CODIGO"),"") CH0 S Sim Altera Virtual Posicione("CH0",1,xFilial("CH0")+CHD->CHD_IDTIPE,"CH0_CODIGO") 1 2
CHD_DTIPEN Descr Ent Descrição da Entidade Deve representar neste campo a descrição da entidade. C 220 0 @! Iif(!INCLUI .and. !Empty(CHD->CHD_IDTIPE),Posicione("CH0",1,xFilial("CH0")+CHD->CHD_IDTIPE,"CH0_DESCRI"),"") Sim Vizualiza Virtual Posicione("CH0",1,xFilial("CH0")+CHD->CHD_IDTIPE,"CH0_DESCRI") 1 2
CHD_IDTIPE ID Tp Ent ID Tipo de Entidade Deve representar neste campo o identificador do tipo de entidade. C 36 0 @! Nao Vizualiza Real 1 2
CHD_ATTRBI At Trib Im/I Atividade Trib. Imun/Isen Deve representar neste campo a existência de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção tributada pela IRPJ e CSLL: 1 - Anual 2 - Trimestral 3 - Desobrigada C 1 0 @! Pertence(' 123') Sim Altera Real 1=Anual;2=Trimestral;3=Desobrigada 1 2
CHD_APCSLI Apur CSLL Im Apur CSLL Imunes/Isentas Deve representar neste campo a apuração da CSLL para imunes ou isentas: 1 - Anual 2 – Trimestral 3 – Desobrigada C 1 0 @! Pertence(' 123') Sim Altera Real 1=Anual;2=Trimestral;3=Desobrigada 1 2
CHD_OPTRTT Op Ext RTT Optante Extinção RTT Deve representar neste campo o indicador de optante pela extinção do RTT no ano-calendário de 2014. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_DIFFCO Dif FCONT Dif entre Cont Soc e FCON Deve representar neste campo o indicador de diferenças entre a contabilidade societária e Fcont. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_IDCSLL Ind Aliq CSL Indicador Aliquota CSLL Indicador da aliquota de CSLL: 1=9%; 2=17%; 3=20% C 1 0 @! Sim Altera Real 1=9%;2=17%;3=20%;4=15% 1 1
CHD_QTDSCP Qtd SCP Quantidade SCP Deve representar neste campo a quantidade de SCP da PJ - sócio ostensivo de SCP - total de SCP N 3 0 999 Sim Altera Real 1 2
CHD_INDADM Adm Clubes Adm de Fundos e Clubes Deve representar neste campo o indicador de administradora de fundos e clubes de investimento. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPAC Part Consór Participações em Consórci Deve representar neste campo o indicador de participações em consórcios de empresas. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDOPE Op Exterior Operações no Exterior Deve representar neste campo o indicador de operações com o exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDOPV Op Pes Vinc Oper Pessoa Vinculada Deve representar neste campo o indicador de operações com pessoa vinculada/interposta pessoa/pais com tributação favorecida. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPJE PJ Art 48/49 PJ Artigo 48/49 RFB 1.312 Deve representar neste campo o indicador de PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB no 1.312/2012. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPAE Part Exter Participação Exterior Deve representar neste campo o indicador de participações no exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDATV Atv. Rural Atividade Rural Deve representar neste campo o indicador de existência de atividade rural. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDLUC Lucro Exp Lucro Exploração Deve representar neste campo o indicador de existência de lucro da exploração. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDRED Red Impostos Redução de Impostos Deve representar neste campo o indicador de isenção e redução do imposto para lucro presumido. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDFIN Ind FINOR Indicativo de FINOR Deve representar neste campo o indicativo da existência de FINOR/FINAM/FUNRES. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDDOA Ind Doações Indicador Doações e Camp. Deve representar neste campo o indicador de doações a campanhas eleitorais. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPAG Part Colig Participação em Coligadas Deve representar neste campo o indicador de participação permanente em coligadas ou controladas. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDVEN Venda Export Venda a Exportadora Deve representar neste campo o indicador de vendas efetuadas por PJ a empresa comercial exportadora com fim específico de exportação. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDREC Rend Exter Rendimento Exterior Deve representar neste campo o indicador de rendimentos do exterior ou de não residentes. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDEXT Ativos Exter Ativos Exterior Deve representar neste campo o indicador de ativos no exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDEXP PJ Export PJ Exportadora Deve representar neste campo o indicador de PJ comercial exportadora. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPGE Pag Exterior Pagamentos Exterior Deve representar neste campo o indicador de pagamentos ao exterior ou a não residentes. C 1 0 @! Pertence(" 12") Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDECO Com Eletron Comércio Eletrônico Deve representar neste campo o indicador de comércio eletrônico e tecnologia da informação. C 1 0 @! Pertence(" 12") Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDROY Royalties Re Ind Royalties Recebidos Deve representar neste campo o indicador de royalties recebidos do Brasil e do exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDROP Royalties Pg Ind Royalties Pagos Deve representar neste campo o indicador de royalties pagos a beneficiários do Brasil e do exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDREN Ind Rendim. Ind Rendimentos Deve representar neste campo o indicador de rendimentos relativos a serviços, juros e dividendos recebidos do Brasil e do exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDREM Ind Remessa Ind Remessa Deve representar neste campo o indicador de pagamentos ou remessas a título de serviços, juros e dividendos a beneficiários do Brasil e do exterior. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDINO Ind Inovação Ind Inovação Deve representar neste campo o indicador dei novação tecnológica e desenvolvimento tecnológico. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDCAP Inc Digital Inclusão Digital Deve representar neste campo o indicador de capacitação de informática e inclusão digital. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPJH PJ Habilitad PJ Habilitada Deve representar neste campo o indicador de PJ habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDPOL Pólo Manaus Pólo de Manaus Deve representar neste campo o indicador de pólo industrial de Manaus e Amazônia. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDZON Zona Proc Zona Proc Exportação Deve representar neste campo o indicador de zona de processamento de exportação. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_INDARE Área Com Área de Livre Comércio Deve representar neste campo o indicador de áreas de livre comércio. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_STATUS Status Reg. Status do registro Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) C 1 0 Nao Vizualiza Real 1 2
CHD_IDCODS ID SCP ID da SCP ID da SCP. C 20 0 Nao Altera Real 2 2
CHD_DCODSC Desc. SCP Descrição da SCP Descrição da SCP. C 220 0 @! TAF372Init() Nao Vizualiza Virtual 2 2
CHD_INDALQ Ind Aliq CSL Indicador Aliquota CSLL Deve representar neste campo o indicador de PJ sujeita à alíquota da CSLL de 15%. C 1 0 @! Pertence(' 12') Sim Altera Real 1=Sim;2=No 1 1
CHD_RECREC Ind.Rec.Rec Ind.Recolhimento Receita Critério de reconhecimento de receitas para empresas tributadas pelo Lucro Presumido (art. 122, parágrafo sexto, Instrução Normativa RFB nº 1.515/2015): 1. Regime de caixa 2. Regime de competência Atenção: - Este campo só é preenchido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido. - Caso a pessoa jurídica preencha 0010.IND_REC_RECEITA = “1”, então 0010.TIP_ESC_PRE pode ser igual a “C” e “L”. - Caso a pessoa jurídica preencha 0010.IND_REC_RECEITA = “2”, então 0010.TIP_ESC_PRE deve ser igual a “C”. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=Regime de caixa;2=Regime de competencia 1 2
CHD_INDPAP Ind. Pais Ind. Pais a Pais Enditdade Integrante de Grupo Multinacional: A pessoa jurídica é entidade integrante de grupo multinacional, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016? S - Sim N - Não C 1 0 @! pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 1
CHD_IREPES Reg.Esp.Trib Regime Especial de Tribut Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IRECAP Reg.Esp.ABCE Reg.Espc.Aqsic.Bens.Expor Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IPADIS Prg.Apo.Des. Prog.Apoio.Desenv.Tecnol. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IPATVD Prg.PATVD Prog.Desenv.Tecn.Ind.Semi Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IREIDI Reg.Esp.Infr Reg.Esp.Desen.Infraestr Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IREPEC Reg.REPENEC Reg.Desenv.Infr.Ind.NNCOE Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte,Nordeste e Centro-Oeste. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_REICMP R.Esp.Cmp.Ed R.Esp.Cmp.Ed Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_REAERO Reg.Esp.Aero Reg.Esp.Ind.Aeronautica.B Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_RECINE Reg.Esp.Cine Reg.Esp.Trib.Cinematogra. Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de ExibiçãoCinematográfica. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_RESSOL Reg.Res.Soli Reg.Reiduo.Solidos Estabelecimentos industriais façam jus acrédito presumido do IPI na aquisição deresíduos sólidos, de que trata a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010: S - Sim N - Não C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_RECOPA R.E.RECOPA Reg.Esp.Trib.Ref.Est.Fut. Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_HBFIFA Hab.Copa.Mud Indicador Copa do Mundo Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização,no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.578, e 11 de outubro de 2011. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IRETID Reg.Ind.Dfsa Reg.Esp.Ind. de Defesa Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa. C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_RPNLBI R.E.PNBLIRT R.E.Trb.Prog.Nac.Bnd.Larg Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes): S - Sim N - Não C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_IDREIF Ind. Reif Reg.Espc.Desenv.Infr.Fert Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF): S - Sim N - Não C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_OLIMPI Hab.Jog.Olmp Habilita Jogos Olimpicos Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013. S - Sim N - Não C 1 0 pertence(" 12") Nao Altera Real 1=SIM;2=NAO 1 2
CHD_DEREX Derex Indicador de Derex Deve representar neste campo o indicador de declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX): 1 - Sim 2 - Não C 1 0 @! Pertence(" 12") Nao Altera Real 1=Sim;2=No 1 1