Tabela: CQL - IDENT.DOS TIPOS DE PROGRAMAS


Arquivos atualizado em 19/08/2025


Tabela(SX2)
X2_NOMEX2_UNICOX2_SYSOBJ
IDENT.DOS TIPOS DE PROGRAMASCQL_FILIAL+CQL_CODID




Indices(SIX)
OrdemChaveDescriçãoNickName
1CQL_FILIAL+CQL_CODIDCodigo Ident







Campos(SX3)
X3_CAMPO X3_TITULO X3_DESCRIC HELP Campo X3_TIPO X3_TAMANHO X3_DECIMAL X3_PICTURE X3_VALID X3_RELACAO X3_F3 X3_TRIGGER X3_BROWSE X3_VISUAL X3_CONTEXT X3_CBOX X3_WHEN X3_INIBRW X3_GRPSXG X3_FOLDER X3_CONDSQL X3_CHKSQL X3_AGRUP X3_POSLGT X3_MODAL
CQL_FILIAL Filial Filial do Sistema Filial do Sistema C 2 0 Nao Altera Virtual 033 1 2
CQL_CODID Codigo Ident Codigo Ident. Reg. 0021 Codigo Identificador Registro 0021. C 6 0 @! NaoVazio() GETSXENUM('CQL', 'CQL_CODID') Sim Vizualiza Real 1 1
CQL_REG Registro Registro Texto fixo contendo a identificação do registro (0021). C 4 0 @! NaoVazio() '0021' Sim Vizualiza Real 1 2
CQL_DESCRI Descricao Descricao Descricao C 30 0 @! NaoVazio() 'REG.0021 ENTREGA ECF - '+ALLTRIM(STR(YEAR(DATE()))) Sim Altera Real 1 1
CQL_REPES Repes Regime Esp.Tribut.Repes Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_RECAP Recap Regime Esp.Recap Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_PADIS Padis Programa de Apoio Padis Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_PADTVD PATVD Programa de Apoio PATVD Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_REIDI Reidi Regime Esp.Tribut.Reidi Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_REPENE Repenec Regime Esp.Tribut.Repenec Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_REICOM Reicomp Regime Esp.Tribut.Reicomp Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_RETAER Retaero Regime Esp.Tribut.Retaero Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_RECINE Recine Regime Esp.Tribut.Recine Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_RESIDU Residuos Sol Estab.Ind.Cred.Res.Solido Estabelecimentos industriais façam jus a crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos, de que trata a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_RECOPA Recopa Regime Esp.Tribut.Recopa Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_COPMUN Copa Mundo Hab.Ben.Fisc.Copa Mundo Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.578, e 11 de outubro de 2011. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_RETID Retid Regime Esp.Tribut.Retid Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_REPNBL REPNBL Regime Esp.Tribut.REPNBL Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_REIF REIF Regime Esp.Tribut.REIF Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_OLIMPI Olimpiadas Hab.Ben.Fisc.Olimpiada Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Nao 1 2
CQL_OLEOBK Óleo Bunker Regime Susp. Oleo Bunker Regime de Suspensão de Óleo Bunker. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_REPRTO Reporto Regime Trib. Reporto Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_RETII Retii Regime Esp. Trib. RET-II Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobilíarias Objeto de Patrimônio de Afetação (RET-II). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_RPMCMV Rpmcmv Regime Esp.Trib.RET-PMCMV Regime Especial de Tributação Aplicável às Construções de Unidades Habitacionais Contradas no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (RET-PMCMV). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_RETEEI Reteei Regime Esp. Trib. RET-EEI Regime Especial de Tributação Aplicavel às Construções ou Reformas de Estabelecimentos de Educação Infantil (RET-EEI): Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis no 59/2023 Manual de Orientação do Leiaute 10 da ECF. Atualização Dezembro/2023 RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coodernação Geral de Fiscalização/Div. de Captação de Dados Página 92 de 669 Nº Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores Válidos. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_EBAS Ebas Entidade Assis. EBAS Entidade Beneficente de Assistência Social (EBAS). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_REPIND Repind Regime Esp.Trib.Ind.REPET INDUSTRIALIZAÇÃO Regime Especial de Industrialização de Bens Destinados ás Atividades de Exploração, de Desenvolvimento e de Produção de Petróleo de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos (REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO). C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_REPNAC Repnac Regime Esp.Trib.Nac.REPET NACIONAL Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinaos ás Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-NACIONAL. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_REPPER Repper Regime Esp.Trib.Per.REPET PERMANENTE Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômino de Bens Destinados ás Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natual na modalidade REPETRO-PERMANENTE. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_REPTMP Reptmp Regime Esp.Trib.Tmp.REPET TEMPORARIO Regime Tributário de Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados ás Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural na modalidade REPETRO-TEMPORARIO. C 1 0 9 Pertence("12") '2' Sim Altera Real 1=Sim;2=Não 1 2
CQL_LEIAUT Leiaute Leiaute Leiaute da ECF. C 4 0 99.99 Nao Altera Real 1 2





Relacionamentos(SX9)
X9_CDOM - Tabela Destino X9_EXPDOM - Expressão Origem X9_EXPCDOM - Expressão Destino
QLO CQL_CODID QLO_CODID